A consequência de cair na Malha Fina

Segundo a Receita Federal, cerca de 2 milhões de contribuintes estão na temida Malha Fina em 2022. Mas qual é a consequência de estar na Malha Fina? O que de fato acontece?

Essa talvez seja a principal pergunta que vem à cabeça de quem está com a Declaração de IR em Malha Fina. Neste artigo, você vai descobrir qual é a repercussão de cair nas garras do Leão para que você não fique aflito se algum dia vier a ficar nessa situação.

A Malha Fina

A Malha Fina nada mais é do que uma fiscalização mais atenta da Receita Federal sobre a sua Declaração de Imposto de Renda.

Inicialmente, quando as informações são transmitidas para o Fisco, elas passam por um filtro automático. Caso seja verificada alguma inconsistência, a Receita vai solicitar maiores esclarecimentos sobre algumas das informações presentes na Declaração. 

De forma bem rápida e descomplicada, isso é a Malha Fina.

LEIA MAIS: Caí na Malha Fina! E agora?!

O que leva sua Declaração a cair em Malha Fina

Basicamente, pode haver inconsistência em qualquer informação na Declaração que leva à Malha Fina. No entanto, existem alguns assuntos “campeões” nesse sentido. São eles:

• Inconsistência nas despesas dedutíveis
• Omissão de rendimentos
• Erros de digitação
• Valores informados de forma errada
• Erro ao declarar ações

Fica tranquilo que a partir de agora nós vamos abordar esses assuntos separadamente.

Inconsistência nas despesas dedutíveis

Sem dúvidas, as despesas dedutíveis possuem grande incidência quando estamos falando de Malha Fina.

Existem diversos problemas, como incluir despesas médicas na Declaração que não são suas ou de seus dependentes, erros na hora de informar planos de previdência privada e até mesmo se o contribuinte tiver um volume elevado de despesas dedutíveis pode chamar a atenção da Receita.

Existe uma explicação lógica para isso: despesas dedutíveis, como o próprio nome já diz, reduzem o saldo de imposto a pagar. Em muitos casos, elas são responsáveis pelo contribuinte deixar de pagar IR para receber restituição do imposto.

Logo, não é surpresa que essas informações que afetam diretamente na arrecadação estejam como um dos principais pontos envolvendo a Malha Fina.

Não resolver um problema relacionado às despesas dedutíveis pode fazer com que a Receita Federal exclua essas despesas da sua Declaração, gerando um novo saldo de imposto a pagar e cobrança de multas que podem vir a ser altíssimas.

Omissão de Rendimentos

Deixar de informar rendimentos tributáveis é outra atitude que leva muitos contribuintes à Malha Fina. 

Todos os rendimentos tributáveis devem ser informados na Declaração de IR. Sem exceção. Omiti-los só vai fazer você cair na Malha Fina e, eventualmente, até responder por sonegação fiscal, o que é crime.

Além disso, é necessário informar os rendimentos dos dependentes caso você tenha algum na sua Declaração. Não tente enganar a Receita.

Erros de digitação

Erros na hora de preencher o Programa do IR são comuns e, em alguns casos, pode levá-lo a cair na Malha Fina. 

Lembre-se que a Receita possui diversas formas de checar as informações que você apresenta em sua Declaração de IR. Alguns exemplos são os rendimentos recebidos de fontes pagadoras, despesas com aluguel ou até mesmo suas despesas médicas.

Portanto, se você errar em alguma informação em que a fiscalização consiga verificar, você provavelmente cairá em malha fina.

Se você quiser saber mais sobre esse cruzamento de informações que a Receita Federal realiza, nós temos artigo sobre esse tema. Clique aqui para ficar por dentro!

Valores Incorretos

Aqui pode acontecer uma situação desagradável que foge ao seu controle. Quando você trabalha para uma empresa, o Informe de Rendimentos é o documento no qual o contribuinte tem em mãos para preencher tais informações no Programa do IR.

LEIA MAIS: Atenção com o Informe de Rendimentos

Acontece que pode haver algum erro nesse Informe. Nesse caso, a fonte pagadora tem a obrigação de encaminhar para você o novo documento constando a alteração realizada e previamente enviada para a Receita.

Todavia, não é preciso dizer que há casos em que isso não ocorre e quem cai em Malha Fina é o contribuinte pessoa física. É necessário ter muita atenção para esse tipo de situação.

Mas esse é o caso em que o contribuinte fica no escuro com as informações fiscais. Não custa lembrar que algumas pessoas, visando pagar menos IR, acabam inventando valores, como despesas dedutíveis para incluir na Declaração.

Ressaltamos que tal conduta é irregular e também vai fazer você cair nas garras do Leão e, talvez, até seja comprovada fraude. Preencha sua Declaração sempre de acordo com os documentos que tiver em mãos e evite problemas com o Fisco.

Outro ponto atrelado aos valores incorretos e que pode acender a luz amarela na RFB é a evolução injustificada de patrimônio. Muitas vezes, irregularidades são mascaradas no momento de elaborar a Declaração de IR e acho que já ficou bem claro o risco dessa conduta com o que explicamos por aqui, certo?

Erro ao declarar ações

Quem investe, principalmente em renda variável, precisa ter muita atenção com a Declaração de IR.

Por exemplo, quem faz day trade precisa apurar o imposto de renda devido em cima de qualquer valor de ganho de capital obtido. Neste caso, o imposto deve ser pago no mês seguinte ao lucro obtido e a operação ainda deve ser informada no momento de realizar a Declaração de IR, porém muitas pessoas esquecem e acabam caindo direto nas garras do Leão.

É importante lembrar que essa hipótese de apuração e pagamento mensal de IR sobre ganho de capital em ações não está restrita ao day trade. Sempre que houver ganho de capital na venda de ações em swing trade e que sejam vendidos mais de R$ 20 mil em ações em um determinado mês, será necessário arcar com o pagamento do IR. Posteriormente, essa operação também precisa ser informada na Declaração de IR.

As consequências de cair na Malha Fina

Como falamos no início deste artigo, a Malha Fina é, antes de tudo, um processo de fiscalização mais minucioso da Receita Federal sobre a Declaração de Imposto de Renda.

Se a sua Declaração caiu em malha, você tem duas opções: verificar sobre qual é a exigência/erro por conta própria e corrigi-lo ou esperar uma notificação da Receita solicitando esclarecimentos.

Nós já falamos desses passos anteriormente neste artigo sobre Malha Fina!

Sobre consequências de estar na Malha Fina, seguem algumas:

• Receber uma notificação da Receita Federal
• Ter que pagar mais impostos e multas altíssimas
• Ficar com restrição no CPF
• Não poder receber a restituição
• Receber uma denúncia por sonegação fiscal

Logo de cara, um dos primeiros problemas que surgem para o contribuinte quando se cai na Malha Fina é ficar sem receber a restituição do Imposto de Renda. Quando uma Declaração de IR cai na Malha Fina, a restituição fica retida até que a pendência seja solucionada e só após solucionar a questão é que o contribuinte é colocado em fila de restituição.

Outro problema é o pagamento de multas altíssimas. Caso a Receita entenda que houve de fato erro na Declaração, será aplicada multa que, via de regra, fica na casa dos 75% do imposto apurado.

Falamos em regra porque existem casos em que essa multa pode ser mais pesada. É justamente nos casos em que fica verificado que houve fraude, no qual a multa pode chegar a 225% do imposto devido e o contribuinte também passa a responder na esfera criminal.

As outras consequências que listamos estão atreladas ao CPF.

Quando um contribuinte cai na Malha Fina por conta de problemas nos rendimentos ou nas despesas dedutíveis, a Receita Federal pode corrigir a Declaração alterando essas informações, o que pode gerar um novo saldo de imposto a pagar. Se o contribuinte não questionar esse novo valor ou não fizer o pagamento, a RFB vai incluir o contribuinte no seu cadastro de devedores, o CADIN. Isso faz com que o CPF fique com as mesmas restrições do SPC e do Serasa, o que impede de fazer um financiamento, alugar um imóvel, solicitar um cartão de crédito, dentre outras restrições.

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Este artigo serve para justamente demonstrar como é perigoso não resolver sua situação quando a Declaração cai em Malha Fina. Apesar de se tratar de apenas um método mais detalhado de fiscalização das suas informações fiscais, ignorar as solicitações da Receita pode trazer repercussões negativas para a sua vida.

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Crédito: A imagem utilizada neste artigo é de propriedade do site pixabay.com.