Caí na Malha Fina! E agora?!

Malha fina é um assunto recorrente quando se fala em Imposto de Renda. Existe muito barulho sobre o tema e isso acaba trazendo muitas dúvidas, principalmente para quem está nessa situação.

Mas fique tranquilo, porque este artigo vai te mostrar tudo que você precisa saber para perder, de vez, o medo da tal Malha Fina.

Então senta, prepara um lanche, liga uma música e vem com a gente entender a Malha Fina de uma vez por todas!

O que é a Malha Fina?

Antes de tudo, precisamos começar te explicando o que é a Malha Fina. Entender do que ela se trata facilita tudo.

A Malha Fina nada mais é do que um processo de fiscalização mais minucioso da Receita Federal sobre a sua Declaração de Imposto de Renda. Isso não quer dizer que necessariamente você cometeu algum ato ilícito, por exemplo. Portanto, apesar de ser desagradável, não é motivo para desespero.

O que acontece, em regra, é o seguinte: assim que sua Declaração é entregue, ela passa por uma verificação automatizada, feita pelo sistema da Receita Federal. Caso seja constatado que houve alguma inconsistência nos dados apresentados, a Declaração vai cair numa verificação mais detalhada. O que, no popular, é conhecido como Malha Fina ou “cair nas garras do Leão”.

Essa fiscalização mais minuciosa será realizada por um humano, um auditor da Receita Federal. Aqui, o normal é que você receba uma notificação com pedido de esclarecimentos solicitando documentos que comprovem as informações que geraram a inconsistência na Declaração de IR. 

No fim das contas, essa é a Malha Fina.

Então, a partir de agora, vamos combinar uma coisa? Sempre que te perguntarem o que é Malha Fina, ou até mesmo se você vier a cair nessa situação, nada de desespero. Ela não é nada mais que um procedimento padrão da Receita para pedir maiores esclarecimentos sobre algumas informações. 

Mas atenção: não fique parado quando cair na Malha Fina

Ok, você já sabe que a Malha Fina não é motivo para perder o sono. No entanto, é importante ficar atento principalmente quando se está nessa situação.

Antes de começar a receber as notificações da Receita Federal, é possível conferir no e-CAC se você está na Malha Fina ou não e quais foram as pendências encontradas. Assim, você consegue identificar o que precisa ser feito para sair da Malha Fina.

Se você não se mexer, aí sim você vai começar a receber as notificações da Receita Federal.

A primeira delas é o Comunicado para Regularização da Declaração de IR, onde a Receita Federal informa que foram encontradas inconsistências na Declaração e te deixa à vontade para resolver as pendências. 

Se, ainda assim, você não se mexer, a Receita Federal vai te encaminhar o Termo de Intimação Fiscal, pedindo a comprovação documental do que foi preenchido na Declaração de IR.

Se você não responder o Termo de Intimação Fiscal ou se a Receita Federal não aceitar documento algum, o Fisco começa um procedimento interno mais pesado.

Dependendo da inconsistência que foi encontrada, a Receita Federal pode refazer a sua Declaração de IR, aumentando seu saldo de imposto a pagar e, com isso, você tem que arcar com o novo saldo de imposto e com uma multa que, em regra, fica na casa do 75% do valor do imposto apurado na Declaração. Mas atenção: essa multa pode ser ainda mais pesada se for verificada fraude!

Nessa última situação, inclusive, o contribuinte pode chegar a ter uma multa que chega na casa dos 225% do imposto devido. Aqui cabe um alerta: em multas a partir de 150%, também há representação para fins penais. Ou seja, você pode responder na esfera criminal.  

Além disso, em caso de não pagamento da cobrança emitida pela Receita Federal ou não apresentação da sua defesa dentro do prazo, você pode ter problemas com o seu CPF. Isso porque a Receita Federal tem um cadastro de devedores, o CADIN, que deixa o CPF com as mesmas pendências que o SERASA e o SPC. Com essas pendências, não é possível contratar um financiamento, abrir uma conta, alugar um imóvel, dentre outros problemas.

Por fim, enquanto a sua Declaração de IR estiver na Malha Fina, também não será possível receber restituição de IR. 

Como evitar toda essa dor de cabeça

Para evitar toda essa dor de cabeça, aqui vai uma grande dica: através do portal e-CAC, a Central de Atendimento Virtual da Receita Federal, é possível verificar se a Declaração está na Malha Fina antes mesmo de receber uma notificação. Dessa forma, você se antecipa à RFB e isso é importante.

Por exemplo, caso você verifique que cometeu um erro de digitação, é possível, neste momento, elaborar uma Declaração Retificadora para corrigir esse equívoco. Isso é relevante porque, se antecipando a notificação e entregando a Retificadora, é possível evitar multas. Se for o caso de apresentar documentos para Receita Federal, você já pode deixar todos os comprovantes organizados para fazer a entrega (que começa a partir do primeiro dia útil do ano seguinte à entrega da Declaração).

LEIA MAIS: Conheça a Declaração Retificadora

Por isso, é fundamental acompanhar o status da sua Declaração de IR após a sua entrega. Para saber como fazer isso e ficar por dentro de cada andamento, clique aqui.

Como sair da Malha Fina

Aqui não tem segredo: acompanhe o status da sua Declaração de IR e, caso ela esteja na Malha Fina, verifique o que foi apontado.

Se você observar que realmente há um erro na Declaração, é necessário fazer uma Declaração Retificadora para corrigir o equívoco. 

No entanto, pode acontecer o caso de, nessa verificação, você não identificar erro algum. Assim, é possível aguardar apresentar os documentos para a Receita Federal e, aí sim, resolver a situação.

Infelizmente, o que se observa na prática é que muitas vezes a Malha Fina é utilizada pela RFB para retardar o pagamento de restituição com valores elevados. Como você já leu nesse artigo, cair na Malha Fina impede o recebimento da restituição.

É importante acompanhar sua Declaração depois da entrega

Dito isso, a Declaração de IR não termina após a transmissão das informações para a Receita. É necessário ter muita atenção com o período pós-entrega, uma vez que diversos assuntos, dentre eles a Malha Fina, precisam de um acompanhamento minucioso. Para saber mais sobre o que fazer após a entrega da Declaração, clique aqui.  

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Crédito: A imagem utilizada neste artigo é de propriedade do site pixabay.com.