Neste texto exclusivo para os assinantes da newsletter do IR Descomplicado, vamos falar sobre um dos temas que mais gera dúvida sobre a Declaração de Imposto de Renda, que são os gastos médicos como despesas dedutíveis. É comum para boa parte dos brasileiros ter que desembolsar alguma quantia com médicos e utilizar os valores para deduzir o imposto a pagar calculado na DIRPF.
Quer saber mais sobre despesas dedutíveis? Leia nosso texto sobre documentos necessários para a elaboração da DIRPF.
No entanto, é fundamental que o contribuinte guarde os recibos dos serviços médicos para eventual comprovação junto à Receita Federal. Ocorre que, por diversas vezes, esquecemos de separar tais documentos por conta da correria do dia a dia. Porém, aqui vamos demonstrar uma solução para o contribuinte que reside na cidade do Rio de Janeiro (e que pode ser aplicável a qualquer município brasileiro, porém com consulta mediante à respectiva Secretaria de Fazenda local) consiga os devidos comprovantes.
Caso o médico ou dentista que realizou o serviço médico possua CNPJ, o contribuinte carioca pode imprimir os recibos através do portal Nota Carioca. Acessando o site, o usuário deve clicar no campo “Não possui senha?” e preencher suas informações pessoais, como número de CPF, nome da mãe e endereço residencial no formulário disponibilizado. Após este cadastro, o portal envia um link para o e-mail cadastrado pelo contribuinte, para que confirme a senha e realize o acesso (em alguns casos, o e-mail demora para chegar até a caixa de entrada. Também recomendamos que você verifique a sua caixa de spam).
Para consultar as notas fiscais eletrônicas recebidas, é necessário acessar o sistema através de certificado ou senha web (cadastrada conforme o parágrafo anterior) e clicar no menu “Consulta de NFS-e”. Informe o período desejado e clique “Consultar NFS-e”.
Em seguida, abrirá uma tela em que consta todas as notas emitidas no CPF do contribuinte e os valores dos serviços. Em caso de dúvida sobre todo este procedimento, o Portal Nota Carioca possui um guia localizado no menu “Ajuda e orientações”.
Caso haja alguma inconsistência de dados, o procedimento não poderá ser concluído de forma online e o contribuinte terá que se dirigir a um posto da Secretaria Municipal de Fazenda para obter a senha web.
Lembrando que o passo a passo descrito é referente ao Portal Nota Carioca, da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro. Caso você seja contribuinte de outro município, recomendamos que você consulte a Secretaria de Fazenda local para saber se este serviço está disponível em sua cidade e como se dá o respectivo acesso ao sistema.
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Aprender sobre Imposto de Renda nunca foi tão fácil!
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