Neste artigo, você finalmente vai ter a resposta para a seguinte pergunta: como sair da Malha Fina?
Aqui no IR Descomplicado, nós sempre ressaltamos que é fundamental acompanhar a situação da sua Declaração de IR após a entrega. Isso acontece porque é nesse momento que a Receita Federal começa, de fato, a fiscalização em cima das suas informações fiscais.
Então vamos a um passo a passo para saber o que fazer para sair dessa situação indesejada e assim evitar maiores dores de cabeça!
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As consequências de estar na Malha Fina
Antes de saber quais passos precisam ser dados para sair da Malha Fina, é importante você saber quais são as consequências de estar com pendências na Declaração de IR.
Existem diversas situações desagradáveis, que vão desde ficar com restrições no CPF a ter que se preocupar com investigações na esfera criminal. Por isso é importante verificar a situação da Declaração de IR e como sair da Malha Fina!
Quer conferir o que pode acontecer se você não resolver o quanto antes esta situação? É só clicar no botão abaixo para ver com detalhes porque você não deve ficar nas garras do Leão.
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1º Passo: Acessando o portal da Receita Federal
Sem dúvidas, a forma mais indicada para você verificar a situação da sua Declaração é acessando o Centro de Atendimento Virtual da RFB (popularmente conhecido como e-CAC). E existem duas formas para isso.
Na forma mais conhecida, é necessário gerar um código de acesso informando os recibos das duas últimas Declarações de IR que foram entregues. Além disso, é preciso informar o CPF, bem como informar o código que é gerado automaticamente pelo sistema e criar uma senha.
Porém, existe um outro modo, que é acessando o e-CAC por meio do portal gov.br. Aqui, é necessário ter um cadastro do tipo ouro ou prata no site governamental que centraliza diversos sistemas da União, entre eles o da Receita Federal.
2º passo: Verificando se a Declaração caiu na Malha Fina
Após acessar o e-CAC, chegou a hora de conferir o status da Declaração de IR. Para isso, procure e clique no menu “Declarações e Demonstrativos”. Logo depois, clique em “Meu Imposto de Renda” e em “Pendências da Malha”. Nesse último ponto, é possível verificar se a Declaração está na Malha Fina e qual é sua pendência.
Outra forma de fazer essa análise é observar que, ao clicar no campo “Meu Imposto de Renda”, aparecem os anos em que foi entregue uma Declaração. Após o respectivo ano, é comum que Declarações em Malha Fina apareçam com o status de “Com Pendências”.
Sempre ressaltamos que é fundamental fazer esse acompanhamento assim que a Declaração de IR é entregue. Se houver alguma pendência, é possível retificar as informações antes que a Receita encaminhe uma notificação para a sua residência.
Mas atenção: a retificação é feita se você realmente identificou alguma inconsistência nos dados fiscais. Caso você tenha certeza de que está tudo certo, será necessário mostrar para a Receita Federal que a Declaração foi preenchida corretamente, apresentando os documentos que comprovam que não há por que da Declaração estar em Malha.
Por fim, existem também outras maneiras de fazer essa conferência: por meio do app “Meu Imposto de Renda”, disponível para dispositivos móveis e consultando o site da Restituição do IR.
3º Passo: Saindo da Malha Fina
As formas para sair das garras do Leão estão diretamente ligadas aos motivos que fizeram a Declaração cair na Malha Fina.
Se foi encontrado algum erro no preenchimento da Declaração ou se realmente ficaram faltando algumas informações, é possível corrigir esse equívoco por meio de uma Declaração Retificadora. Essa opção, porém, só está disponível até que a Receita Federal emita um Termo de Intimação, depois disso, não é mais possível retificar a Declaração.
LEIA MAIS: Conheça a Declaração Retificadora
No entanto, pode acontecer de você ter conferido a Declaração e não ter detectado nenhum erro e acreditar que todas as informações preenchidas estão corretas. Neste caso, é possível apresentar para a Receita Federal todos os documentos que foram usados na elaboração da Declaração de IR para comprovar que não existe nenhum erro.
Também pode acontecer da Receita Federal, por conta própria, solicitar a entrega de alguns documentos para conferir as informações que foram apresentadas na Declaração de IR.
Nesses dois casos, é possível apresentar os documentos através do e-CAC a partir do dia 02/01/2023.
Se a pendência encontrada foi a existência de um débito em aberto, você pode fazer o pagamento da cobrança ou aprovar a compensação do saldo devedor com a restituição que você tem a receber.
4º Passo: E o que fazer ao receber uma notificação da Receita?
Se você não fez o acompanhamento da Declaração ou até fez mas acabou não resolvendo as pendências da Malha Fina, você vai receber uma notificação da Receita Federal.
Existem diferentes tipos de notificações que a RFB pode enviar e cada uma delas deve ser respondida de uma forma.
Quando estamos falando de Malha Fina, a Receita Federal pode encaminhar um Comunicado para Regularização de Imposto de Renda ou um Termo de Intimação Fiscal.
No Comunicado, é solicitado que o contribuinte confira o portal e-CAC e, se for o caso, retifique a Declaração de IR. Essa notificação não tem nenhum prazo para ser respondida e também não gera o pagamento de nenhum imposto. É mais um alerta para o contribuinte conferir quais são as pendências da Declaração e ver qual é a melhor forma de resolver.
No Termo de Intimação, é solicitado que sejam apresentados documentos que comprovem as informações que foram usadas como base na Declaração de IR e que estão inconsistentes, como no caso de uma despesa dedutível, por exemplo.
Essa entrega de documentos pode ser feita de forma presencial ou virtual.
Para saber maiores detalhes sobre essas e outras notificações da Receita Federal, nós temos um artigo exclusivo sobre o assunto. Clique aqui para acessar.
Neste artigo, abordamos o que é necessário para saber se a sua Declaração caiu em Malha Fina e as formas de retirá-la dessa incômoda situação.
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Crédito: a imagem utilizada neste artigo é de propriedade do site pixabay.com.
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