A malha fina e os erros que devem ser evitados no Imposto de Renda

O tema do texto deste mês no blog do IR Descomplicado é a malha fina. Sabemos que o assunto ainda gera muita dúvida na cabeça das pessoas e por isso vamos esclarecer, de uma vez por todas, o que é a malha fina e como ela afeta o seu Imposto de Renda.

O que é a malha fina?

A malha fina nada mais é do que um procedimento, realizado pela Receita Federal (RFB), para verificar se há inconsistências nas declarações de IR dos contribuintes. Em um termo mais popular, podemos dizer que se trata de um filtro realizado pelo órgão federal, no qual se cruza as informações apresentadas na DIRPF do contribuinte e outros dados armazenados.

Quando se entrega a Declaração de Imposto de Renda, o documento automaticamente vai para análise da RFB. Caso o sistema da Receita verifique que há alguma inconsistência no que foi transmitido, o contribuinte pode corrigir eventuais erros por conta própria ou esperar ser notificado para apresentar esclarecimentos. Dependendo do que for retificado ou apresentado, o Fisco pode decidir por aceitar o que foi demonstrado ou lavrar auto de infração contra o cidadão.

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Problemas de cair na malha fina

Logo de cara, podemos afirmar que o principal problema causado por cair na pela malha fina são as multas ocasionadas caso a Receita Federal identifique inconsistências nos rendimentos tributáveis, impostos pagos ou despesas dedutíveis declaradas.

Caso o contribuinte corrija seus erros na declaração ou preste esclarecimentos solicitados pela RFB, a multa pode ser afastada. Caso contrário, será necessário arcar com a mesma. 

Caso fique comprovado que o erro na declaração foi do contribuinte, a multa cabível será na casa dos 75% sobre o imposto devido. Porém, cuidado: as multas podem ainda ser mais elevadas em caso de fraude.

Quando é verificada a ocorrência de fraude, as multas podem chegar até 225% sobre o valor do imposto devido. Alertamos para o fato que as multas a partir de 150% importam em representação fiscal para fins penais, com o contribuinte passando responder na esfera criminal.

Caso o contribuinte não se posicione, ou seja, não retifique a sua declaração, não apresente os documentos necessários e não pague a multa devida, essa simples pendência pode gerar uma inscrição na Dívida Ativa e o consequentes problemas com o CPF. 

Apesar de não representar nenhum crime, é essencial evitar cair na malha fina. Então, é necessário muita atenção com as informações contidas na declaração de Imposto de Renda e ao longo deste texto vamos indicar onde é preciso ter mais cuidado.     

Mas por que eu caí na malha fina?

Alguns erros cometidos no preenchimento dos dados da DIRPF te levam até a malha fina. Os mais comuns são omissões de algumas informações ou incongruência de alguns dados. Abaixo você pode ver uma lista de situações que geram a maior incidência de erros (nas declarações de pessoa física) que levam à malha fina:

• Divergência das despesas dedutíveis;
• Declarar valores incorretos;
• Esquecer de declarar alguns rendimentos;
• Omissão de renda de dependentes;
• Esquecer de declarar impostos sobre a movimentação de ações; e, 
• Evolução injustificada de patrimônio; 

A seguir vamos falar de cada uma dessas situações.

Despesas dedutíveis

As despesas dedutíveis ainda costumam gerar algumas dores de cabeça para os contribuintes. As despesas com educação são específicas e têm um limite de dedução, porém as médicas não. E é aí que mora o problema.

Por não haver um limite estabelecido para a dedução das despesas médicas, as pessoas costumam lançar em suas declarações de imposto de renda gastos médicos de indivíduos que não são seus dependentes. Esta prática é incorreta e acaba por levá-las à malha fina. Na DIRPF, só devem entrar as despesas médicas de uso próprio e de seus dependentes. 

Preste atenção também na dedução das contribuições para a previdência privada, já que nem todos os planos são dedutíveis. Apenas o Programa Gerador de Benefício Livre (PGBL) é passível de dedução de imposto de renda.

Além disso, é necessário guardar todos os comprovantes das despesas declaradas, porque pode acontecer da Receita Federal solicitar a comprovação das despesas, mesmo quando elas estão corretas, caso o valor seja muito alto.

Valores incorretos

Informar os dados corretos é fundamental para se proteger da malha fina. Então é importante sempre prestar atenção aos centavos no informe de rendimentos, pois eles fazem total diferença. 

Diferença nos valores de imposto de renda retido na fonte (IRRF) é o que mais costuma deixar o contribuinte nas garras do leão, portanto é necessário ter total atenção para informá-los de forma precisa.

Rendimentos deixados para trás

Um erro muito ocorre quando o contribuinte sai de um emprego e assume um cargo em outra empresa. É comum ver essas pessoas esquecendo de declarar os salários que foram recebidos pelo antigo serviço.

O empregador anterior irá encaminhar o informe de rendimentos para a RFB e o Fisco terá essas informações em mãos. E caso você não transmita os dados referentes aos rendimentos recebidos na empresa anterior o que acontece? Exatamente, você cai na malha fina. 

É fundamental não esquecer desses dados.

Omissão de renda dos dependentes

Ao colocar um dependente na sua declaração de imposto de renda, é necessário incluir todas as suas respectivas informações no documento, como bens, rendimentos e despesas. Informações adicionais, como bolsas de estágio, pensão alimentícia e doações recebidas também devem ser declaradas.

Portanto, fica a dica: ao adicionar um dependente em sua DIRPF, verifique todas as informações e não deixe nada de fora. Recomendamos, ainda, que você faça um teste na sua DIRPF com e sem dependentes antes de transmitir para a RFB para verificar se vale a pena ou não os incluir no IR.

Impostos sobre ações

Se você possui ações na bolsa de valores, é importante prestar atenção! 

Há a obrigação de arcar com imposto sobre ganho de capital que ultrapasse R$ 20.000,00, ao mês, na venda de ações. No caso de day trade, não existe nenhuma isenção e todo ganho de capital deve ser tributado. Esse imposto deve ser pago no mês seguinte ao lucro e a operação deve ser informada na DIRPF, mas não é incomum ver alguns investidores negligenciando esta regra. 

Estas pendências deixadas para trás podem te levar à malha fina quando da apresentação da DIRPF, portanto muita atenção!

Evolução injustificada de patrimônio

O aumento exponencial de patrimônio sem a devida explicação e suporte financeiro, de um ano para o outro, chama a atenção da Receita Federal. Dessa forma, é fundamental informar qualquer tipo de ganho que se tenha, como herança recebida ou eventual ganho recebido em alguma comissão.

Sempre justifique os ganhos que obtiver, pois isso pode evitar a malha fina.

E como faço para sair da malha fina?

Em linhas gerais, logo após se entregar a declaração de IR já é possível saber se há algum erro. A forma de verificar isso é observar o extrato da declaração no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). 

Ao verificar alguma falha, o contribuinte pode corrigir essa informação por meio da declaração retificadora. Aqui vai um alerta: a retificadora só evita a multa caso seja elaborada antes de uma notificação da Receita.

Quer saber mais sobre a declaração retificadora? Temos um texto sobre ela aqui.  

Caso a declaração caia em malha fina e o contribuinte não identifique algum erro, é possível aguardar a notificação da RFB ou se antecipar e agendar um atendimento já levando os documentos cabíveis, no que é conhecido popularmente como antecipação de malha. Em 2020, essa antecipação será possível a partir do dia 02 de janeiro.

Atenção é tudo

Com tudo isto que apresentamos, acho que ficou claro que a malha fina deve ser sempre evitada pelo contribuinte. 

Dito isso, a melhor forma de evitar a malha fina é ter o máximo de atenção com as informações que serão apresentadas em sua declaração de Imposto de Renda. O preenchimento dos dados corretamente já é meio caminho andado para evitar problemas na sua vida fiscal.

Outro ponto relevante é guardar todos os documentos que embasam as informações que foram transmitidas para a RFB. Não é possível prever se o Fisco irá chamá-lo para prestar esclarecimentos, então a organização desses documentos é primordial para evitar futuras dores de cabeça.

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